Decretos 2026 - Prefeitura de Campestre

DECRETO Nº 006 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA DE REQUISITO PARA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES DE CURSO SUPERIORES

DECRETO Nº 007 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA DE REQUISITO PARA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES DE CURSO SUPERIORES

DECRETO Nº 008 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO COMISSÃO AVALIATIVA DO PROCESSO SELETIVO Nº 017/2025

DECRETO Nº 009 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 010 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA

DECRETO Nº 011 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL PERTENCENTE A LAGO & DUCCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

DECRETO Nº 012 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 013 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA

DECRETO Nº 014 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 ASSISTENTE SOCIAL

DECRETO Nº 015 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - APROVA PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 ASSISTENTE SOCIAL

DECRETO Nº 016 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 019/2025 PROFISSIONAL MOTORISTA PARA EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 017 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - REVOGA O PROCESSO SELETIVO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 194 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 019 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA UPA

DECRETO Nº 020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº 021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 139 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 024 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 ASSITENTE PROFISSIONAIS

DECRETO Nº 025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DESAPROPRIA IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOÃO FILHO

DECRETO Nº 027 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO AVALIATIVA PROCESSO SELETIVO Nº 003/2026 SERVIÇOS GERAIS

DECRETO Nº 028 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - APROVA PROCESSO SELETIVO Nº 003/2026 SERVIÇOS GERAIS

DECRETO Nº 029 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS

DECRETO Nº 030 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS

DECRETO Nº 031 DE 03 DE MARÇO DE 2026 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMPESTRE

DECRETO Nº 032 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - LUTO OFICIAL

DECRETO Nº 033 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 034 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 035 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 036 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - NOVA REDAÇÃO DO ART. 5º

DECRETO Nº 037 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2026 SERVIÇOS GERAIS

DECRETO Nº 38 DE 20 DE MARÇO DE 2026 - ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB)

DECRETO Nº 039 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB

DECRETO Nº 040 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ALTERAÇÃO MEMBROS DO CACS-FUNDEB

DECRETO Nº 041 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 042 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 42 DE 07 DE ABRIL DE 2026 - REGULAMENTAÇÃO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE/MG DISPOSTO NO ART. 59-A DA LEI FEDERAL Nº 8.069/1990

DECRETO Nº 044 DE 10 DE ABRIL DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INDUSTRIAL

DECRETO Nº 045 DE 10 DE ABRIL DE 2026 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 046 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO MEMBROS COMITÊ DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE

DECRETO Nº 047 DE 22 ABRIL DE 2026 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 052 DE 06 DE MAIO DE 2026 - NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2026 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESTAGIÁRIO DE CÍÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

DECRETO Nº 053 DE 06 DE MAIO DE 2026 - APROVA PROCESSO SELETIVO Nº 004/2026 VAGAS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA E ESTAGIÁRIO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

DECRETO Nº 054 DE 08 DE MAIO DE 2026 - NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO PROCESSO SELETIVO Nº 005/2026 - TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM

DECRETO Nº 055 DE 08 DE MAIO DE 2026 - APROVA PROCESSO SELETIVO Nº 005/2026 TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM

DECRETO Nº 056 DE 13 DE MAIO DE 2026 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 005/2026 TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM

DECRETO Nº 059 DE 27 DE MAIO DE 2026 - HOMOLOGA E DIVULGA A ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE CACS-FUNDEB)

DECRETO Nº 060 DE 01 JUNHO DE 2026 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2026 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE ESTAGIÁRIO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

DECRETO Nº 063 DE 08 DE JUNHO DE 2026 - NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2026 OPERADOR DE MAQUINA E MOTORISTA ESCOLAR

DECRETO Nº 064 DE 06 DE JUNHO DE 2026 - APROVA PROCESSO SELETIVO Nº 006/2026 OPERADOR DE MÁQUINAS E MOTORISTA ESCOLAR

DECRETO Nº 065 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - APROVA DO PEDIDO AUXÍLIO-ALUGUEL PARA EMPRESA AUTO MECÂNICA PH LTDA

DECRETO Nº 067 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - REALIZAÇÃO E PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO Nº 068 DE 19 DE JUNHO DE 2026 - NOMEAÇÃO MEMBROS JUNTA REGULADORA DA REDE DE CUIDADOS Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA (JRRCPD)

DECRETO Nº 071 DE 24 DE JUNHO DE 2026 - APROVA DO PARECER JURÍDICO REFERENCIAL/PGM/ Nº 001/2026 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA/PGM/ Nº 001/2026 PROCIRADORIA GERAL DO MUNICÍPIO