2004

Autoriza desmembramento de área de lazer remanescente e abertura de ruas no Loteamento Vítor Mauro Garcia

Autoriza doação de imóveis que menciona os beneficiários selecionados para construção de casas populares e concede isenção tributária à Cohab

Autoriza prorrogação da Lei 1282 1999

Fixa os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Diretores

Autoriza construção em terreno non aedificandi no Loteamento Souza Muniz

Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Bom Samaritano

Denomina Rua Hamilton Batista Vieira, Loteamento Souza Muniz

Denomina Rua Ana Maria Vieira, Loteamento Souza Muniz

 Autoriza prolongamento da Rua João Batista Ferreira Júnior

LDO 2005

Modifica o Perímetro Urbano

Cria o Conselho de Educação Infantil da Escola Favo de Mel, Bairro Usina José Luiz

 Modifica a Lei Municipal 1346 2001, Artigo 4º, parágrafo 1º, inciso II

Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Desportiva do Alto Rio Pardo

Revoga em todos os termos a Lei Municipal 1379 2002

Autoriza doação de lote de terreno para construção da Indústria de Laticínios Taleko

 Autoriza o Sr. Márcio de Paula Fonseca a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei Municipal 1293 1999

Autoriza o Sr. Joaquim da Mata a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei Municipal 1293 1999

Autoriza o Sr. Marcos Roberto Narciso de Lima a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei Municipal 1293 1999

Autoriza a Sra. Aparecida de Paiva Pereira a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei Municipal 1293 1999

 
 
Powered by Phoca Download