2003

Autoriza a Sra. Luciana de Souza da Silva a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1323 2000, alvará 105 2000

Autoriza a Sra. Manoela de Jesus Silva a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1323 2000, alvará 029 2000

 Autoriza o Sr. José Ricardo Rosa e Sra. Aparecida Fátima Lisboa Araújo a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1323 2000, alvará 029 2000

Autoriza o Sr. Jorge Paula Maciel e Sra. Selma Cássia da Silva Maciel a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1293, alvará 105 1999

Autoriza a Sra. Rosania Ramos de Paula a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1293, alvará 105 1999

Autoriza o Sr. José Hailton de Carvalho a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1293, alvará 105 1999

Autoriza o Sr. Denis de Almeida Pinto a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1293, alvará 105 1999

Autoriza o Sr. Maurício Francisco da Silva e Marcilene Mariana da Silva a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1293, alvará 105 1999

Autoriza a Sra. Maria Conceição de Araújo a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1293, alvará 105 1999

Autoriza o Sr. Divino Donizete da Silva a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1293, alvará 105 1999

Autoriza a Sra. Amélia Maria Cassiano a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1323 2000, alvará 105 2000

 Autoriza o Sr. Edimilson Pereira Pires a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1323 2000

Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 96, § 1º e 3º, da Lei Orgânica

Dispõe sobre autorização à particular para concessão de direito real de uso de bens imóveis

Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação

Altera texto da Lei 952 1987

Autoriza Sr. Marcos Cássio Mezavilla a ceder lote de terreno doado pela Lei 1323 2000, Alvará de doação 115 2000

Dispõe sobre contratações específicas pelo sistema de Registro de Preços

Dispõe sobre contribuição de custeio de iluminação pública, sem isenção

LDO 2003


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