1987

Denomina várias Ruas e Logradouros e dispõe sobre a expansão urbana:

Rua João Batista de Melo

Rua Banderantes

Rua das Esmeraldas

Rua Fernão dias

Rua Borba Gato

Rua Aimorés

Rua Guarani

Rua Tupi

Travessa Gonçalves Dias

Largo São Sebastião

Rua Caetés

Rua Congonhas

Rua São José

Rua São Pedro

Rua Todos os Santos

Rua Ceará

Rua Vereadora Sirlene Mendes Pereira

Rua Monte Carmelo

Rua Padre Anchieta

Rua Santa Clara

Rua São Jorge

Rua Santos Reis

Rua Dom Pedro I

Rua Nossa Senhora do Carmo

Praça 30 de Agosto

Rua Oswaldo Cruz

Rua Poços de Caldas

Rua Rio de Janeiro

Rua Alvares Cabral

Rua Antônio de Brito Viana

Rua Marechal Deodoro

Rua Presidente Getúlio Vargas

Rua Pará

 

 

Modifica o perímetro urbano

Autoriza a conceder aposentadorias a funcionários

Autoriza pagamento de pensão a viúva de servidor inativo Gabriel Pereira de Souza

Dispara o gatilho salarial para funcionários e servidores que ganhem até 03 salários mínimos

Autoriza abertura de crédito especial

Autoriza adquirir área de terreno urbano para aquisição de casas populares

Regulamenta e concede exploração de linha de ônibus coletivo Posses - Campestre

Código de Obras e Edificações do Município

Concede aumento de 20% a todos os servidores, funcionários, ativos e inativos

Altera em parte o Código Tributário Municipal

Altera a Lei 781 1983 e dispõe sobre a inscrição de funcionários, operários e assalariados na Previdência Social

Dispõe sobre a denominação e qualificação de vias públicas, logradouros e obras de arte e ordenação numérica de lotes

Autoriza assinar convênio com a SEE para cessão de prédio escolar no Bairro Afonsos

Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço em atividade regida pela Lei Federal 3807

Concede aumento salarial à todos os servidores ativos e inativos

 Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Arautos da Paz

Altera em parte o Código Tributário Municipal

Denomina Rua José Mancusi

 
 
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