2017

Dispõe sobre a convocação da 3º Conferência Municipal de Saúde do Município de Campestre e dá outras providências.

Dispõe sobre a compor a comissão organizadora da 3º Conferência Municipal em Saúde de Campestre e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação e aprovação do Projeto do Loteamento Residêncial José de Souza Moreira e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação e aprovação do Projeto do Loteamento Residêncial Jardim Ester e dá outras providências.

Regulamenta o Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, Instituído Pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, Estabelece Regras Específicas no Âmbito do Município de Campestre e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU e dá outras providências.

Dispõe sobre a Designação de membros a compor o Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Campestre e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação parcial do Decreto nº001/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº1.887 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal Anti Drogas do Município de Campestre e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial do Processo Seletivo nº013/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Processo Seletivo nº013/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Horário de funcionamento do Departamento de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campestre e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal Anti Drogas de Campestre e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.


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