2016

Regulamenta utilização sistema de registro de preços para adesão do município das aquisições e contratações realizadas pelo Estado no SUS

Homologa aprovação do projeto Condomínio Nobres do Rosário

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município.

Institui e Nomeia Comissão de Avaliação de imóvel para desapropriação, Juarez de Carvalho

Institui e Nomeia Comissão de Avaliação de imóvel para desapropriação, Sebastião Alves da Silva

Regulamenta o Art. 246 da Lei Complementar 005 2002

Nomeia servidores para comporem equipe técnica do Plano Municipal de Educação

Nomeia Comissão de Coordenação para avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação

Suplementação

Suplementação

Suplementação

Homologa a aprovação do projeto do Loteamento Residencial Aurora

Convoca a Conferência Municipal das Cidades

Proíbe vendas de bebidas em garrafas durante o evento 26 e 27 Março

Suplementação

Atualiza valores sobre viagem e concessão de diárias na Administração Municipal

Dispõe sobre aprovação de desmembramento e dá outras providências

Suplementação

Estabelece tabela e planilha Territorial e Predial Urbana para incidência de IPTU

Nomeia Membros de Avaliação e da outras providências


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