2014

 Suplementação

Credenciamento Calceteiro Revoga Decreto 017 2014

Dispõe sobre credenciamento de prestadores de serviços de mão de obra de calceteiro, para o Departamento Municipal de Obras.

Suplementação

Suplementação

Proíbe a realização de eventos no Centro de Educação Física Municipal de Campestre e dá outras providências.

Nomeia comissão avaliação aluguel delegacia Geraldo Nascimento

Atualiza o valor da UFC (Unidade Fiscal de Campestre) e determina a atualização das Tabelas e Tributos do Município.

Determinam aos Vigilantes Municipais a fiscalização e cumprimento do decreto municipal nº 010 de 26 de fevereiro de 2.014 e dá outras providências.

Altera Tabela de Valores de IPTU

Proíbe a venda de garrafas de bebidas alcoólicas, refrigerantes e águas em recipientes de vidros e dá outras providências.

Dispõe sobre credenciamento de prestadores de serviços de mão de obra de pedreiros, ajudantes ou serventes de pedreiro para o Departamento Municipal de Obras.

Abre Crédito Adicional Suplementar

Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2014.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2014.

Abre Crédito Adicional Suplementar

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar

Atualiza o valor da UFC (Unidade Fiscal de Campestre) e determina a atualização das Tabelas e Tributos do Município.

Estabelece datas dos dias Santos, Feriados e Recessos Municipais para o Exercício 2014.


Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /var/www/html/campestre.mg.gov.br/web/components/com_phocadownload/views/category/tmpl/default_bootstrap.php on line 109
 
 
Powered by Phoca Download