2014

Altera o Perímetro Urbano

Dispõe sobre prolongamento da Rua José da Silva Passos

 Dispõe sobre funcionamento de Lava Jatos e Oficinas Mecânicas

Dispõe sobre prolongamento da Rua Jadir Ferreira Gonçalves

 Dispõe sobre restrições ao uso de produtos fumígenos no Centro de Educação Física Municipal Dr. Zenun Elias Zenun

 Autoriza aprovar desmembramento de lote de terreno urbano de propriedade de Cândida Muniz Junqueira e Wilma Ferreira Junqueira

Autoriza aprovar desmembramento de lote de terreno urbano de propriedade de Celina de Fátima Loiola Ribeiro e Outros

Concede subvenções no Exercício de 2015

Autoriza aprovar abertura de Rua Projetada e dá denominação de Rua Alaércio Miguel Pereira

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal

Institui o serviço de Inspeção Municipal para produtos de origem vegetal - SIMPOV

Autoriza aprovar abertura de rua Projetada e da denominação de Rua

Concede isenção de tributos, que especifica, à empresa prestadora dos serviços públicos de Abastecimento de Água por ocasião da outorga dos serviços

Autoriza celebrar convênio de cooperação com o Estado para estabelecer colaboração federativa nos serviços de abastecimento de água

Institui o sistema de auxílio para tratamento fora do domicílio - TFD

Autoriza setor de cadastro aprovar projeto de desmembramento com testada inferior a 5 metros

Denomina Viela Homero Ferreira

Institui o Sistema de Cultura de Campestre - SMC

 
 
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