2010

Concede isenção tributária à COHAB

Altera o texto da Lei 1635 2009

Autoriza suplementação de subvenção social

Concede subvenções no exercício de 2011

Altera o texto da Lei 1669 2010 que regulamenta o pagamento e parcelamento dos créditos tributários dívida ativa

Dispõe sobre doação de imóveis de propriedade do município à COHAB

Proíbe som automotivo nas proximidades de bares, restaurantes e similares

Dispõe sobre o aumento salarial dos profissionais da educação

Institui a criação do CREAS

Dispõe sobre o prolongamento da Rua Porfírio Ramos

Autoriza aprovar desmembramento de um lote de terreno urbano

Dispõe sobre autorização de doação de terreno do município para a empresa Maria Aparecida Salvioli - ME

Dispõe sobre autorização de doação de terreno do município para a Igreja Metodista

Autoriza aprovar desmembramento de área de terreno de propriedade de Antônio Souza Bernardes

Cria o conselho gestor do Telecentro Comunitário

Regulamenta o pagamento e parcelamento dos créditos inscritos em dívida ativa

Dispõe sobre o prolongamento da Rua Ceará e abertura da Avenida Benigno Pereira de propriedade de Benigno Pereira

Altera denominação da Rua 10 para Rua João Pedro dos Santos, Loteamento Gesualdo Rugani Filho

 
 
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