2007

Denomina Bairro Sebastiana Maria dos Reis

 Altera denominação Rua A para Rua Benedita Oliveira de Pádua, Bairro Santa Helena

Inclui programa no PPA Lei 1515 2005

Declara Utilidade Pública Associação dos Pequenos Produtores

Concede subvenções Exercício 2008

Autoriza o município de Campestre a celebrar convênio com Instituto Mineiro de Agropecuária

Autoriza doação lotes terrenos para construção de casas populares

Autoriza aprovar abertura da Rua Élio Borges e desmembramento de área de propriedade do município localizada à Rua João Luiz Garcia

Autoriza prorrogação Lei 1292 1999

Dispõe sobre autorização à particular para exploração bar e lanchonete complexo piscinas Centro Educação Física

Cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

Altera redação da Lei Municipal 1237 1997, que criou o Fundo Municipal Assistência Social - FMAS

Autoriza município de Campestre a participar de Consórcios Públicos

Autoriza abertura de crédito especial

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 1352 2001, cria o Conselho Municipal Direitos da Mulher

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB

Dispõe sobre a criação do Projeto Resgate Cultural

Denomina de Maria de Souza Carvalho uma ala da Escola Pião

 
 
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