2003

Autoriza o Sr. Luiz Carlos Cândido a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1293 1999, alvará 054 2000

Dispõe sobre aumento salarial aos servidores públicos municipais

 Autoriza o Sr. Aldo Pereira Dias a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1293 1999, alvará 004 2000

Denomina Rua Honório Antônio dos Santos

Autoriza o Sr. Walter de Oliveira Senna a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1293 1999, alvará 104 2000

Autoriza o Sr. Sebastião dos Reis a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1293 1999, alvará 068 2000

Autoriza o Sr. Marcos Luiz da Silva a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1293 1999, escritura registrada no livro 102  A, fls 31 e 32

Denomina Avenida Álvaro Loiola

Autoriza a Sra. Verônica Marques Lourenço dos Santos a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1293 1999, alvará 101 2000

Autoriza o Sr. Rômula da Luz Fontes a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1293 1999, alvará 063 2000

Autoriza a Sra. Benvinda de Jesus Ferreira a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1293 1999, alvará 101 2000

Autoriza o Sr. José Aparecido da Silva a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1293 1999, alvará 105 1999

Autoriza o Sr. Onofre Rodrigues a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1293 1999, alvará 105 1999

Estabelece normas para cobrança de dívidas fiscais em atrasos

Autoriza o Sr. José Reginaldo de Araújo e Aparecida de Fátima Lisboa Araújo a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1293 1999, alvará 105 1999

Autoriza construção em faixa non aedificandi em terreno urbano na Rua Congonhas 92

Autoriza a Sra. Dirceia Aparecida Domingues a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1323 2000, alvará 105 2000

Autoriza a Sra. Vitória Sales Martins a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1323 2000, alvará 105 2000

Autoriza o Sr. Aparecido Ferreira da Silva a ceder lote de terreno urbano doado através da Lei 1323 2000, alvará 105 2000

 
 
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