1998

Autoriza setor de cadastro a liberar escritura de imóvel ao Sr. José Carlos Rufino

Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Central

Regulamenta o Conselho Municipal da Educação

Autoriza a conceder abonos e gratificações aos professores e profissionais do Magistério

Altera redação da Lei 1232 de 1997, que Cria o CMAS

Autoriza setor de cadastro a liberar escritura de imóvel ao Sr. Antônio Carlos Muniz

 Denomina Rua José Rodrigues Franco

Denomina Rua Adelino Muniz Franco

 Denomina Rua Dr. Geraldo Brigagão Ferreira

Denomina Rua Dr. Abrão Simão Zenun

 Denomina Rua Dr. Zenun Elias Zenun

Denomina Rua Teresinha Zenun de Paiva

Declara de Utilidade Pública a Associação Católica Alegria e Paz

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção ao Consumidor e institui à Coordenadoria PROCON

Autoriza doação de área remanescente

 Autoriza contratar com BDMG, operação de crédito com utorga de garantia

Altera texto da Lei 1158 1993

Dispõe sobre a independência da Câmara Municipal

 
 
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