1995

Dispõe sobre autorização para firmar convênio

Autoriza exploração comercial do Matadouro Público por terceiros

Autoriza conceder isenção de ITBI ao Clube das Acácias, Loja Maçônica

Autoriza isenção específica de IPTU

Autoriza celebrar escritura de permuta de imóveis

Autoriza firmar contrato de cessão de uso de Terminal Telefônico

Autoriza contratar professores para Escola Cônego Arthur e Colégio Comercial

Autoriza setor de cadastro a liberar escritura de imóvel ao Sr. José Alencar

Autoriza liberar verba para capela São João

Autoriza aprovação de projeto de construção residencial de propriedade de Arlindo Retucci

Autoriza setor de cadastro a liberar escritura de imóvel ao Sr. Francisco Muniz Franco

Dispõe sobre aprovação de pagamento ao IBAMA, por auto de infração, pela construção da Serralheria

Dispõe sobre a denominação de novo prédio onde funcionará a Egrégia Câmara Municipal

Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. João Leandro Franco

Autoriza abertura de crédito suplementar para manutenção e implantação da Escola de Música

Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Cury

Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Joaquim Procópio Duarte

Dispões sobre a criação do Conservatório de Música Municipal

Revoga a Lei Municipal 1081 de 1991

 
 
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