1991

Altera o Código Tributário Municipal

 Autoriza abertura de crédito especial

Autoriza abertura de crédito especial

Aprova a atualização do IPTU

 Dispõe sobre os valores das mensalidades do Centro de Educação Física Municipal

Cria a Unidade Fiscal de Campestre e revoga o parágrafo único do artigo 2º da Lei 1041 1989

Denomina Rua Carlos Ronchini

Denomina Rua Aldo Ducca do Lago

 Institui o Conselho Municipal de Saúde

 Autoriza assinar convênio com o Estado de Minas Gerais

 Institui a Unidade de Estudos Supletivos

Declara de utilidade pública a Conferência Nossa Senhora do Carmo

Institui taxa de iluminação pública

Autoriza a contratar com a CEMIG serviços de fornecimento de energia elétrica

Revoga a Lei Municipal 1076 1991

Institui o Código Municipal de Saúde Pública

Altera artigo 20, inciso IV, da Lei 1072 1991

Autoriza pagamento de pensão a viúva do servidor Samuel de Carvalho

 
 
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