1991

Altera o Código Tributário Municipal

 Autoriza abertura de crédito especial

Autoriza abertura de crédito especial

Aprova a atualização do IPTU

 Dispõe sobre os valores das mensalidades do Centro de Educação Física Municipal

Cria a Unidade Fiscal de Campestre e revoga o parágrafo único do artigo 2º da Lei 1041 1989

Denomina Rua Carlos Ronchini

Denomina Rua Aldo Ducca do Lago

 Institui o Conselho Municipal de Saúde

 Autoriza assinar convênio com o Estado de Minas Gerais

PPA 1192 a 1994

 LOA 1992

 Institui a Unidade de Estudos Supletivos

Declara de utilidade pública a Conferência Nossa Senhora do Carmo

Institui taxa de iluminação pública

Autoriza a contratar com a CEMIG serviços de fornecimento de energia elétrica

Revoga a Lei Municipal 1076 1991

Institui o Código Municipal de Saúde Pública

Altera artigo 20, inciso IV, da Lei 1072 1991

Autoriza pagamento de pensão a viúva do servidor Samuel de Carvalho


Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /var/www/html/campestre.mg.gov.br/web/components/com_phocadownload/views/category/tmpl/default_bootstrap.php on line 109
 
 
Powered by Phoca Download